Data de Envio | Setor | Ato |
19/08/2019 16:36
| DP | |
14/08/2019 15:27
| CMEX | Informação nº 4644/2019 - |
19/04/2018 17:18
| DP | |
19/04/2018 13:15
| COEX | Certidão de Quitação de Débito nº 191/2018 - |
19/04/2018 09:46
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 637/2018 - |
18/04/2018 15:24
| SMPJTC | |
18/04/2018 11:44
| 1PC | Parecer nº 336/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Xambrê. Retorno. Baixa de Responsabilidade Pecuniária. Pelo encerramento do processo. |
17/04/2018 11:27
| SMPjTC | |
17/04/2018 10:29
| COEX | Instrução nº 229/2018 - |
17/04/2018 08:58
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 622/2018 - |
16/03/2018 17:34
| DP | Informação nº 3035/2018 - |
16/03/2018 17:34
| DP | Informação nº 4222/2018 - |
13/03/2018 14:49
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 672/2018 - |
07/03/2018 14:27
| COEX | Instrução de Cobrança nº 259/2018 - |
07/03/2018 14:27
| COEX | Informação nº 1094/2018 - |
07/03/2018 14:27
| COEX | Informação nº 1101/2018 - |
08/02/2018 15:05
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2018 - |
08/02/2018 14:14
| SMPJTC | |
08/02/2018 10:46
| 1PC | Ciência de Decisão nº 21/2018 - |
08/02/2018 08:40
| SMPjTC | |
31/01/2018 16:46
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2018 - |
08/01/2018 16:47
| GCIZL | |
08/01/2018 14:58
| SMPJTC | |
08/01/2018 10:26
| 1PC | Parecer nº 1/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Retorno. Ofensa ao Prejulgado 06. Pela irregularidade, com ressarcimento de valores e aplicação de multa administrativa |
15/12/2017 13:16
| SMPjTC | |
09/10/2017 16:30
| COFIM | Instrução nº 3337/2017 - Prestação de Contas do Município de Xambrê. Exercício Financeiro de 2015. Ônus do gestor público. Indícios de irregularidades na contratação da pessoa jurídica TDB/VIA Controladoria Municipal Ltda para a prestação de consultoria e assessoria pessoal a g |
03/10/2017 09:25
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2021/2017 - |
25/09/2017 08:37
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3160/2017 - |
25/09/2017 08:37
| SMPjTC | Parecer nº 7908/2017 - Diligência Interna. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2015. Pelo retorno dos autos à COFIM, para os fins do corrente opinativo. |
25/05/2017 10:02
| COFIM | Instrução nº 2493/2017 - MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
16/05/2017 09:39
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1145/2017 - |
03/05/2017 11:33
| SMPjTC | Parecer nº 3866/2017 - Irregularidade Retorno. Pela emissão de
parecer prévio pela irregularidade das
contas. |
27/04/2017 16:57
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 981/2017 - |
27/04/2017 07:41
| SMPjTC | Parecer nº 3643/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de
acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de
reinstrução das contas, seguindo os parâmetros
mínimos de aferição discriminados na Instrução
Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas
transposições para o âmbito municipal |
15/08/2016 17:45
| COFIM | Instrução nº 1211/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
20/07/2016 13:50
| DP | |
29/03/2016 11:49
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2074/2016 - |
29/03/2016 11:49
| COFIM | Instrução nº 3716/2016 - MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do
exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições
- Cabe aplicação de multa. |
29/03/2016 09:35
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3592/2016 - |